TERMOS DE USO

1. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos de Uso  regulamentam o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Brain 86 , doravante referido como " BRAIN 86", através de sua plataforma online destinada ao aperfeiçoamento da aprendizagem por meio de treinamento prático para estudantes de nível fundamental II , médio e superior (incompleto e completo).

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar os serviços da Empresa, o usuário concorda em aderir e cumprir integralmente estes Termos.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS
3.1 A Brain86 oferece uma plataforma online que fornece treinamento prático e conteúdo educativo aos usuários cadastrados.
3.2 Os conteúdos e treinamentos são planejados para atender estudantes dos níveis fundamental II, médio e superior (incompleto e completo).

4. CADASTRO
4.1 Para acessar e usufruir dos serviços, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verídicas, precisas e atualizadas.
4.2 O usuário é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 Todos os materiais, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos e demais conteúdos disponíveis na plataforma são de propriedade da Empresa ou de seus licenciados, estando protegidos pelas leis de direitos autorais.
5.2 É expressamente proibido o uso, cópia, reprodução, distribuição ou qualquer forma de exploração comercial dos materiais, salvo autorização expressa da Empresa.

6. RESPONSABILIDADES
6.1 A Empresa envida seus melhores esforços para garantir a qualidade dos serviços, mas não garante que o serviço estará livre de erros, interrupções ou indisponibilidades.
6.2 O usuário é o único responsável pelo uso dos conteúdos e treinamentos oferecidos, não podendo a Empresa ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo decorrente da utilização da plataforma.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, alterar estes Termos a qualquer momento, devendo o usuário revisá-los periodicamente.

8. CANCELAMENTO E TÉRMINO
A Empresa reserva-se o direito de cancelar ou suspender a conta de qualquer usuário que viole estes Termos ou utilize uma plataforma de forma imprópria.

9. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da cidade de [CIDADE DA EMPRESA], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

10. CONTATO
Para esclarecimentos sobre estes Termos ou sobre os serviços oferecidos pela Brain 86, entre em contato conosco através do e-mail: [ brain86.app@gmail.com ].