Políticas de Privacidade

Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (‘Titular”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.

Qualquer dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opnião política, filiação a sindicato ou a BRAIN86 de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais e pela comunicação com a ANPD ( Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e com titulares.

Os USUÁRIOS que utilizam serviços do BRAIN86.

Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios de automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Pessoa física ou jurídica a quem compete decisões sobre o tratamento de dados pessoais.