Termos de Uso

1. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos de Uso regulamentam o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Brain 86 , doravante referido como " BRAIN 86", através de sua plataforma online destinada ao aperfeiçoamento da aprendizagem por meio de treinamento prático para estudantes de nível fundamental II , médio e superior (incompleto e completo).

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar os serviços da Empresa, o usuário concorda em aderir e cumprir integralmente estes Termos.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS

3.1 A Brain86 oferece uma plataforma online que fornece treinamento prático e conteúdo educativo aos usuários cadastrados.

3.2 Os conteúdos e treinamentos são planejados para atender estudantes dos níveis fundamental II, médio e superior (incompleto e completo).

4. CADASTRO

4.1 Para acessar e usufruir dos serviços, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verídicas, precisas e atualizadas.

4.2 O usuário é responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Todos os materiais, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos e demais conteúdos disponíveis na plataforma são de propriedade da Empresa ou de seus licenciados, estando protegidos pelas leis de direitos autorais.

5.2 É expressamente proibido o uso, cópia, reprodução, distribuição ou qualquer forma de exploração comercial dos materiais, salvo autorização expressa da Empresa.

6. RESPONSABILIDADES

6.1 A Empresa envida seus melhores esforços para garantir a qualidade dos serviços, mas não garante que o serviço estará livre de erros, interrupções ou indisponibilidades.

6.2 O usuário é o único responsável pelo uso dos conteúdos e treinamentos oferecidos, não podendo a Empresa ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo decorrente da utilização da plataforma.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, alterar estes Termos a qualquer momento.